Processo 305215/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/05/2012 11:11
Autuado em 10/05/2012 11:11
Oficio de encaminhamento 025/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2845/2014 da Segunda Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2845/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/04/2014 Acórdão   2845/ 2014 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS TAMARANA
Interessado LAERCIO APARECIDO BARISON

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 09:05 AR de devolução de autos
12/12/2012 11:38 AR de devolução de autos
11/07/2012 09:23 do Protocolo nº 46101-2/12, referente a Relatório Circunstanciado

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2845/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
08/11/2013 764 Termo de Redistribuição de Processo nº 2409/2013
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9229/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2014 11:19 DP  
09/06/2014 08:36 DEX  
30/04/2014 12:23 S2C Acórdão nº 2845/2014 -
30/04/2014 12:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1151/2014 -
05/11/2013 10:46 GCFC  
31/10/2013 17:35 SMPjTC Parecer nº 17468/2013 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Regularidade das contas com ressalva.
28/10/2013 10:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2409/2013 -
13/07/2012 15:02 DAT Instrução nº 3426/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO E PUBLICAÇÃO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
12/07/2012 08:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1628/2012 -
18/05/2012 08:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 1995/2012 -
10/05/2012 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9229/2012 -

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